Da ode ao plágio: há décadas grandes editoras são acusadas de copiar suas rivais

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A imaginação e a inspiração sempre foram fatores decisivos na hora de montar grandes histórias, seja nos videogames, na literatura ou na televisão. No mundo dos quadrinhos essa premissa não é diferente.

Autores como Stan Lee, Neil Gaiman, Bob Kane e Jerry Siegel criaram personagens que marcaram época e até hoje seguem preenchendo as prateleiras das bancas de revista. No entanto, quando a imaginação não consegue mais abrir espaço para o novo e todas as histórias parecem já ter sido contadas, os escritores e desenhistas acabam envolvidos em sérias acusações de plágio e violação de direitos autorais.

Leandro Gonçalez é um quadrinista bauruense e autor de personagens nacionais, como o Guardião e o Gavião Real. Ele não esconde que gosta de pensar em suas novas obras enquanto observa a criação de autores clássicos.

“Tenho trabalhado agora em uma justiceira, uma mercenária. A cada fase de Elektra de Frank Miller que estou relendo, novamente, fico empolgado em fazer suas histórias. Seu nome é Violeta”. O bauruense ainda cita a fase do quadrinista Jack Kirby na Marvel Comics como fonte de inspiração.

Quando olha para o cenário nacional e o tratamento das questões de inspiração, o primeiro grande exemplo que vêm à mente de Leandro é de Gedeone Malagola. Ele foi um quadrinista brasileiro, responsável por títulos como os do herói “Raio Negro”. Para o bauruense existe uma semelhança entre os trabalhos de Malagola com alguns personagens de quadrinhos americanos.

No entanto, as questões de comparação não são exclusivamente relacionadas a autores. Grandes editoras de quadrinhos também não fogem à regra. Seja por reclamarem suas propriedades ou receberem acusações. Entre os grandes exemplos, é impossível deixar de citar o histórico entre a Marvel Comics e a DC Comics. Ao longo dos anos, o público não pôde deixar de notar as diversas semelhanças entre os personagens das duas editoras.

Marvel e DC Comics

Conhecida como a “Casa das ideias”, ironicamente, a Marvel passou a sofrer diversos questionamentos com relação a origem de seus personagens. Grandes nomes que estampam as capas de suas revistas encontram contrapartes dentro da sua rival a DC Comics. Confira alguns casos abaixo:

Deadpool e Exterminador

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Com aparências e habilidades muito parecidas, a grande diferença entre Deadpool e o Exterminador está no caráter humorístico do anti- herói da Marvel. Além disso, o vilão da DC Comics debutou nos quadrinhos 11 anos antes.

Dr. Estranho e Dr. Destino

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Em 1963 a Marvel mostrou pela primeira vez a figura de Stephen Strange, o mago supremo do seu universo, encarregado de proteger a Terra contra as ameaças do mal. No entanto, 23 anos antes a DC Comics apresentava o Dr. Destino, um personagem com poderes mágicos que também era um super herói.

Gavião Arqueiro e Arqueiro Verde

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Ambos os heróis utilizam da boa mira e de um arco e flecha para combater o crime. Porém, enquanto o Gavião Arqueiro foi lançado pela Marvel em 1964, o Arqueiro Verde estreou pela DC Comics em 1941.

Hiperion e Super Homem

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O homem de aço encontra uma figura semelhante nos quadrinhos da editora rival. Criado em 1969 pela Marvel, Hyperion é um alienígena super poderoso que veio à Terra após o fim de seu planeta.

Thanos e Darkside

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Um dos maiores vilões da Casa das Ideias também tem uma contraparte na editora rival. A figura de um ser alienígena super poderoso, gigante e vilanesco também já foi vista no personagem conhecido como Darkside, da DC. Enquanto Thanos foi criado em 1973, Darkside apareceu pela primeira vez 1970.

Aquaman e Namor

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No entanto, a DC não sai intocada dessa discussão. Em 1941 a editora lançou pela primeira vez o personagem conhecido como Aquaman, o rei de Atlantis, dividido entre a terra e o mar por suas origens, e que defendia ambos os reinos. A Marvel, por sua vez, já havia lançado um herói com uma história muito semelhante em 1939, Namor.

Mesmo sendo o mais novo dos dois personagens, Aquaman costuma receber um destaque maior dentro dos quadrinhos do que Namor. Muito de sua popularidade deve-se à animação dos “Super Amigos” veiculada na década de 70.

Casos notórios

Não é só de especulações que vive o mundo dos quadrinhos. Muitas editoras já entraram com processos legais e até já ganharam causas por violação de direitos autorais. Entre alguns dos casos mais famosos podemos citar o do personagem Shazam. Anteriormente conhecido como Capitão Marvel, o personagem apareceu pela primeira vez nos quadrinhos da editora Fawcett Comics em 1940. As histórias seguiam as aventuras do jovem Billy Batson. Um jovem órfão que recebeu poderes de um grande mago. Ao proferir a palavra “Shazam” ele se transformava em um poderoso super herói, conhecido como Capitão Marvel.

Os quadrinhos do Capitão Marvel foram um grande sucesso, porém, encontraram muitos entraves no âmbito legal. Originalmente o nome do herói seria Capitão Trovão, mas devido a outro personagem homônimo, ele teve de ser alterado. A grande batalha, no entanto, veio com uma ação legal movida pela DC Comics. De acordo com ela, o personagem era muito similar a um de seus maiores heróis, o Super Homem.

Inegavelmente, alguns aspectos do Capitão Marvel eram muito parecidos com os do Homem de Aço, entre eles: a capacidade de voar, a super força, super velocidade e até a aparência. Além disso, o Super Homem havia aparecido pela primeira vez nos quadrinhos um ano antes. Após uma série de complicações, a Fawcett Comics perdeu a ação e parou de publicar as histórias do personagem. O Capitão Marvel só voltou às bancas anos depois, após a DC Comics comprar os seus direitos e relança-lo no mercado.

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O Brasil também teve casos envolvendo histórias em quadrinhos e direitos autorais. Em 2013, a editora Conrad foi condenada por plagiar em sua HQ “Chibata: João Cândido e a Revolta que Abalou o Brasil’ partes da peça “João Cândido do Brasil: A Revolta da Chibata”. O caso foi noticiado por alguns dos jornais de maior circulação do país.

Palavra de especialista

Segundo a advogada Rosana Rodrigues de Paula, 55, “a legislação não oferece critérios específicos para definir juridicamente o plágio, e sua caracterização varia conforme a obra. Músicas, literatura, trabalhos científicos, etc. O tema é tratado principalmente na esfera civil ou enquadrado como crime contra o direito autoral”.

Em meio a tantos casos complicados também encontram-se argumentos éticos e legais para justificar as ideias de algumas obras. Um deles centra-se na validade dos direitos autorais. Entre algumas das determinações, está declarado que os direitos autorais valem por um período 70 anos, contados a partir de primeiro de janeiro do ano seguinte à morte do autor.

Há, também, casos em que as semelhanças presentes em duas obras são maneiras de um autor homenagear o outro. São diversos os exemplos de artistas que deixam explícita em suas obras a admiração que ele tem por seus predecessores.

Porém, mesmo quando existe uma intenção positiva, ainda é preciso tomar muito cuidado com a obra intelectual de outros. “Na homenagem, por óbvio, o autor, de alguma forma deve ser identificado. Daí a homenagem, afastando a figura criminal”, adverte Rosana.

Cópia ou tributo, é importante que autores prestem atenção em como suas obras estão sendo divulgadas. Além disso, caso percebam alguma ilegalidade em relação ao seus patrimônios, é necessário que busquem apoio judicial. Isso pode ocorrer tanto na esfera civil, atrás de compensação competente, quanto na esfera criminal, para que o culpado seja condenado no âmbito criminal.

PEDRO FONSECA

Fã de super-heróis desde criança, sou um nerd/otaku convicto. Também curto esportes, video-games, filmes, séries, música e livros. Meu objetivo é evoluir sempre, por isso, entrego a vocês o melhor de mim.